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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 16:11
O direito autoral na comunicação visual
O texto discorre sobre o direito autoral na comunicação visual.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:45
Deficiente visual garante participação em concurso público
Candidato foi convocado por meio de publicação no Diário Oficial da União e pela internet; Dessa forma, não ficou sabendo do resultado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:27
Benefício social é concedido a deficiente visual
O trabalhador rural não tem como sustentar a família
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:45
LGPD, Legal Design e Visual Law
Por Mônica Villani.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:38
Condenada mulher que atirou contra o companheiro
A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:45
Agravo de instrumento. Medida protetiva. Máquina de braile. Educação.
Direito constitucionalmente consagrado. Menor deficiente visual. Requisitos legais. Presença.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55
Universidade indenizará aluna com deficiência visual
Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:50
Recurso de revista. Dano moral.
Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:00
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Agência não oferecia condições de trabalho compatíveis com sua condição. Impossibilitada de executar outras atividades, passou a realizar apenas serviços de carimbo de correspondências devolvidas, atendimento telefônico e fornecimento de informações a clientes. Por isso, foi considerada inapta para o trabalho e dispensada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:50
Faculdade é condenada a indenizar estudante com deficiência visual
A estudante será indenizada em R$ 60 mil reais por ter sido impossibilitada de prestar o vestibular em razão da universidade não disponibilizar os meios necessários para suprir suas necessidades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública pela FIPECAFI/USP. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do livro "A função normativa das Agências Reguladoras no Brasil e o princípio da legalidade" (Scortecci, 2006)
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:30
Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF
Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT
Empregado, cego de um olho, foi demitido após 15 dias de serviço; Demissão é considerada discriminatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25
Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual